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Altera a Portaria 66-PREF, de 13 de março de 2017, designando representante titular da Associação para o Progresso de Empresas de Obras de Infraestrutura Social e Logística - APEOP, para integrar o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
REVOGADO(A)
Reorienta o funcionamento da Universidade nos Centros Educacionais Unificados – UniCEU da Prefeitura do Município de São Paulo, vinculados a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Edital de Chamamento para seleção de Conselheiros representantes de Entidades representativas de consumidores e fornecedores, bem como de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, para compor o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON.
Altera a Portaria n. 024/2018–SMTE/GAB, que trata da composição da Comissão de Avaliação de Propostas do Programa para Valorização de Iniciativas Tecnológicas – VAI TEC
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui a Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação Santo Amaro.
Constitui Comissão Especial com o objetivo de proceder à avaliação e credenciamento de profissionais inscritos para desenvolver atividades formativas em diferentes áreas do conhecimento, linguagens e modalidade dos Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação.
Designação da Comissão Permanente de Licitação - COPEL.
Dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento dos Tetos de Média e Alta complexidade – Teto MAC e PAB.
Retifica as referências da Rua Casa de Emaús, fixando seus pontos de inicio e término.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
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