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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Saúde em Equilíbrio sobre Duas Rodas.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga a Portaria nº 182/SUB-IQ/GAB/2019 e prorroga o mandato dos atuais conselheiros do CADES Itaquera pelo prazo de 03 (três) meses, objetivando a preparação e finalização dos trabalhos relativos à eleição dos novos conselheiros para o mandato 2020/2022.
Constitui Comissão Permanente do Plano de Emergência, com o objetivo de implementar programas de planejamento e coordenação da execução de ações voltadas a exercícios simulados e educação em prevenção de incêndio e demais situações de emergência.
REVOGADO(A)
Altera o artigo 6º da Portaria SMT.GAB nº 145, de 18 de dezembro de 2019, que estabelece os critérios mínimos para fins de homologação dos veículos destinados a operar no sistema de transportes individual remunerado de passageiros na modalidade Táxi.
Estabelece cooperação técnica e administrativa para implantar e operar unidades do Programa Descomplica SP.
Dispõe sobre o cancelamento de documentos juntados nos processos eletrônicos no âmbito do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
Tomba os 3 (TRÊS) Edíficios próximos ao Largo do Arouche, Distrito República, Subprefeitura da Sé conforme específica.
Abre processo de tombamento do Complexo Dr. Oswaldo Teixeira Duarte, composto pelo Estádio do Canindé e pelo clube social da Associação Portuguesa de Desportos, no bairro do Canindé, Subprefeitura da Mooca.
Estabelece os procedimentos para o reconhecimento de imóveis edificados atingidos por enchentes e/ou alagamentos causados por chuvas, em cumprimento da Lei Municipal nº 14.493/07 e Decreto Municipal nº 48.767/07, que respectivamente autoriza e regulamenta o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão de IPTU para os casos que especifica.
Designa servidora para exercer as atribuições da Secretaria Executiva da COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA – CPPU.
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