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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU Nº 7 de 24 de Janeiro de 2020

Constitui a Comissão de Avaliação de Interesse no recebimento da proposta de doação de diagnóstico participativo para elaboração de projetos de integração de políticas setoriais visando o desenvolvimento local – urbanismo social.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA - SUB/SB Nº 7 de 24 de Janeiro de 2020

Revoga a Portaria nº 182/ SUB-SB/GAB/2019 em decorrência de estarmos em Processo Eleitoral com previsão de Eleição do Cades Sapopemba biênio 2020-2021 em abril 2020;
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA - SUB/SB Nº 6 de 24 de Janeiro de 2020

Dispõe sobre os componentes da Comissão para Análise de Parecer de Concessão de Termos de Permissão de Uso – TPU, no âmbito da Subprefeitura de Sapopemba.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/CGCM Nº 6 de 24 de Janeiro de 2020

Procedimentos para Interposição de Recurso de Reclassificação Comportamento.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.195 de 24 de Janeiro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 568.111.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.194 de 24 de Janeiro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.193 de 24 de Janeiro de 2020

Retifica e fixa os pontos de início e término dos logradouros que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.192 de 24 de Janeiro de 2020

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.191 de 24 de Janeiro de 2020

Denomina o logradouro que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.190 de 24 de Janeiro de 2020

Denomina os logradouros públicos que especifica.
  • Situação

    ALTERADO