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PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 4 de 30 de Janeiro de 2020

Constitui Comissão Especial para avaliação de veículos e sucatas apreendidos no cumprimento da Lei Municipal nº 13.478/2002 pela Subprefeitura Jabaquara.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 4 de 30 de Janeiro de 2020

Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 31 de 30 de Janeiro de 2020

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 3 de 30 de Janeiro de 2020

Constitui nos termos do Decreto Municipal nº 51.832/2010 a “Comissão para Adoção de Leilão dos Veículos e Carcaças Apreendidos”.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 3 de 30 de Janeiro de 2020

Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA - SUB/IP Nº 3 de 30 de Janeiro de 2020

Designa representantes para compor o Comitê Regional de Arboviroses do Ipiranga.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 2 de 30 de Janeiro de 2020

Dispõe sobre a aprovação de proposta candidatos a recursos do FEMA
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 1 de 30 de Janeiro de 2020

Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB Nº 8 de 29 de Janeiro de 2020

Constitui a Comissão Local do Carnaval de Rua 2020, no âmbito da Prefeitura Regional Freguesia/Brasilândia, com a especial finalidade de contribuir com o planejamento e organização da operação do Carnaval de Rua 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 6 de 29 de Janeiro de 2020

Revoga os desfiles que especifica previstos na Portaria 02/SMSUB/2020, que divulgou e regulamentou os trajetos dos desfiles dos Blocos de Carnaval de Rua durante o “CARNAVAL DE RUA DE SÃO PAULO 2020”.