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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 9 de 31 de Janeiro de 2020

Nomeia os membros do Conselho Consultivo do Arquivo Histórico Municipal para o biênio 2020-2022.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 9 de 31 de Janeiro de 2020

Nomeia representantes do Comitê de Transição da Concessão do Parque Ibirapuera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 8 de 31 de Janeiro de 2020

Institui o Comitê de Transição para acompanhamento do processo de transição do Parque Ibirapuera.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 8 de 31 de Janeiro de 2020

Revoga o artigo 1º da Portaria 06/SMSUB/2020, que revogou os desfiles previstos na Portaria 02/SMSUB/2020.

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME - SUB/MG Nº 7 de 31 de Janeiro de 2020

Altera a Comissão Permanente de Licitações, tendo a finalidade de processar e julgar todos os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.200 de 31 de Janeiro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 42.863.911,56 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.199 de 31 de Janeiro de 2020

Altera o Decreto nº 51.450, de 29 de abril de 2010, que estabelece a padronização do uniforme escolar da rede municipal de ensino de que tratam as Leis nº 13.371, de 4 de junho de 2002, e nº 14.964, de 20 de julho de 2009.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 5 de 31 de Janeiro de 2020

Designa servidores para constituir a Comissão Eleitoral para organizar a eleição de Representantes Titulares na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA, do Gabinete do Secretário Das Subprefeituras – SMSUB/GAB, gestão 2020/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 4 de 31 de Janeiro de 2020

Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação e Seleção incumbida de analisar e julgar as propostas referentes ao Chamamento Público nº 005/SEME/2019 que trata do desenvolvimento de atividades do Programa “Clube Escola” na Cidade de São Paulo.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 31 de 31 de Janeiro de 2020

Designa membros para a Comissão Técnica da Parceria Global Para o Fim da Violência Contra Criança e Adolescentes na cidade de São Paulo.
  • Situação

    ALTERADO