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Altera o caput do art. 10 da Instrução Normativa SME nº 38/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2020 na Rede Municipal de Ensino.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui formulários próprios que se destinam a realização da opção prevista nos §§ 1º e 3º do artigo 24 da Lei nº 17.224, de 31 de outubro de 2019.
Regimento interno da eleição 2020 do Conselho Municipal de Políticas LGBT da Cidade de São Paulo.
Delega competência ao Comandante da Guarda Civil Metropolitana para a prática dos atos que especifica.
Altera a composição da Comissão Permanente de Correição, constituída pela Portaria nº 17/2017-PGM/GAB.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão para análise detalhada dos apontamentos realizados pela Controladoria Geral do Município, nos autos do Processo SEI nº 6067.2019/0004368-0.
Dispõe sobre alterações no edital aprovado para o processo de eleição para o 11º mandato (2020/2022) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Dispõe sobre a PERDA DO MANDATO de Conselheira representante da Sociedade Civil.
Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho - GT Políticas Públicas para Criança e Adolescente.
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