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Suspende os prazos processuais no Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Suspende o fechamento das vias públicas integrantes do Programa Ruas Abertas sob a jurisdição da Subprefeitura Lapa, nos dias 16 e 23 de fevereiro de 2020 e 1º de março de 2020, em razão do Carnaval de Rua 2020
Designa servidores para as ações do Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro no Estado de São Paulo – FOCCO-SP, no ano de 2020
ALTERADO
Designa servidores para participação nos grupos de trabalho da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA, no ano de 2020.
Normatiza o “Carnaval de Rua 2020” na circunscrição da Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé.
Institui a Comissão Local de Carnaval de Rua 2020, no âmbito da jurisdição da Subprefeitura Lapa e fixa normas correlatas à execução do evento cultural.
Altera artigo 1° e 2° da Portaria 394, de 29 de maio de 2018, que designou representantes dos contribuintes para as funções de Conselheiro Julgador, no Conselho Municipal de Tributos – CMT.
Altera o art. 1º, inciso XIV, da Portaria 172-PREF., de 13 de março de 2019, e designa membros para compor o Conselho Municipal de Habitação em complemento ao mandato 2018/2020.
REVOGADO(A)
Divulga o limite remuneratório dos servidores municipais ocupantes de cargos, funções e empregos públicos, dos detentores de mandato integrantes de conselhos e outros órgãos colegiados e demais agentes políticos, bem como dos proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza.
Dispõe sobre os desfiles dos Blocos Carnavalescos no âmbito da Subprefeitura de Vila Mariana.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
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