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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 13 de 13 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre as regras de compensação das horas não trabalhadas em decorrência da suspensão do expediente nas datas que especifica.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 12 de 13 de Fevereiro de 2020

Designa servidora como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito – CMTT.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMPU Nº 1 de 13 de Fevereiro de 2020

Valida indicações dos representantes da Sociedade Civil para compor a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 6 de 12 de Fevereiro de 2020

Constitui Comissão de Julgamento do Cadastro da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 59.214 de 12 de Fevereiro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 130.746.364,83 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.213 de 12 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2020.

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 42 de 12 de Fevereiro de 2020

Designa servidores para integrar o Grupo de Ação Executiva do Portal de Licenciamento e o Grupo de Integração do Portal de Licenciamento conforme específica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 41 de 12 de Fevereiro de 2020

Altera o artigo 1º, inciso II, da Portaria 141-SGM, de 28 de junho de 2019, que designa servidora para na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria Municipal de Cultura, integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 36 de 12 de Fevereiro de 2020

Institui formulário próprio destinado à realização da opção prevista no § 4º do artigo 24 da Lei nº 17.224, de 31 de outubro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2.348 de 12 de Fevereiro de 2020

Constitui Comissão Especial para avaliar e credenciar pessoa jurídica interessada em produzir, comercializar e distribuir uniformes escolares conforme padronização aprovada pela Municipalidade.
  • Situação

    REVOGADO(A)