PORTARIAº 018/SUB-VM/SVMA/2020

FABRICIO COBRA ARBEX, Subprefeito de Vila Mariana, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei,

CONSIDERANDO que a Subprefeitura Vila Mariana, em conjunto com o CADES da Vila Mariana, o Fórum Agenda 2030 e a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, vêm desenvolvendo o Projeto Piloto de Arborização de Calçadas (“PPAC”), desde 2017;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar o PPAC para criar as bases jurídicas e técnicas para sua execução e perenização;

CONSIDERANDO a necessidade de articulação entre diversos órgãos públicos para a execução do PPAC;

CONSIDERANDO o Processo SEI 6059.2019/0004886-6;

CONSIDERANDO a Portaria Intersecretarial nº 001/2011/ SVMA/SMSP; e

CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 015/SVMA/2020 (SEI 025712960),

R E S O L V E :

Constituir o Projeto Piloto de Arborização de Calçadas – PPAC, com o objetivo geral de promover Desenvolvimento de uma metodologia participativa (poder público e sociedade civil) para melhorias no ambiente urbano.

São objetivos específicos do PPAC plantios de mudas arbóreas nas calçadas, implantação de vagas verdes e infraestrutura verde, adequação urbanística para a acessibilidade, adoção de ações de traffic calming, Wayfinder e de Placemaking, integração dos órgãos públicos com competências vinculadas ao PPAC,

São princípios do PPAC:

Infraestrutura verde;

Biofilia;

Soluções baseadas em natureza;

Vias completas;

Visão Zero acidentes;

Cidade para pessoas;

Placemaking; e

Urbanismo tático

O território abrangido pelo PPAC é o quadrilátero formado pelas vias: Av. Jabaquara, Rua Fagundes Dias, Rua Mauro e Rua Paracatu.

Constituir o Comitê do Projeto Piloto de Arborização de Calçadas - PPAC. (“Comitê PPAC”), com a seguinte composição:

Elisa Ramalho Rocha RG 2.908.040-3

Elza Kusaka RG 6.262.074-4

Jhoanne Hansen RG 40.620.001-4

Lara C. Batista Freitas RG 2.035.554-3

Magda Beretta RG 63.653.241-0

Sergio Shigeeda RG 1.181.769-4

Maria Helena S. de Godoy RF 505.958-5

Carolina Rocha RF 839.306-1

Juliana Saad RF 845.917-7

Marc Bujnicki Zablith RF 858.212.2

Leandro A. Gomes e Silva RG 24.239.000-6

Welton Santos RG 1.125.542-4

Priscila Martins Cerqueira RF 724.506-8

Paulo Pozzetti RF CET 08.212-1

O Comitê será responsável pela elaboração e acompanhamento das ações realizadas para implementação do PPAC, devendo apresentar um relatório ao Cades-VM, Sub-VM e SVMA ao final de cada fase.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 14 de fevereiro de 2020.

FABRICIO COBRA ARBEX

SUBPREFEITO DA VILA MARIANA 

Projeto Piloto de Arborização de Calçadas