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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.552 de 18 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre a recomposição da Comissão Eleitoral para o décimo primeiro mandato (2020-2022) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/FUNDURB Nº 1 de 18 de Fevereiro de 2020

Aprova a alteração dos Plano Anual de Aplicação 2020, 2019 e 2018 do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.229 de 17 de Fevereiro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 594.602,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.228 de 17 de Fevereiro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 782.940,14 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.227 de 17 de Fevereiro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.677.250,40 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 51 de 17 de Fevereiro de 2020

Nomeia representante para integrar o Conselho de Administração da empresa São Paulo Obras – SP OBRAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 4 de 17 de Fevereiro de 2020

Define responsabilidades relativas à unidade do Telecentro, instalado no Centro de Referência e Cidadania ao Idoso.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM/CORR Nº 3 de 17 de Fevereiro de 2020

Determina a nova composição das Comissões Processantes Permanentes da Corregedoria Geral do Município.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DTP Nº 27 de 17 de Fevereiro de 2020

Estabelece os procedimentos para homologações dos modelos de veículos para operação no sistema de transporte individual remunerado de passageiro, modalidade Táxi nas categorias Táxi Comum, Comum Rádio, Especial, Preto, Luxo e Acessível.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 208 de 17 de Fevereiro de 2020

Nomeia representante para exercer o cargo de Diretor Presidente da Diretoria Executiva da São Paulo Negócios – SP Negócios.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA