RESOLUÇÃO SMDU.AOC.FUNDURB/001/2020

Aprova a alteração dos Plano Anual de Aplicação 2020, 2019 e 2018 do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 16.050/2014 (Plano Diretor Estratégico – PDE) e o Decreto Municipal 57.547/2016;

O Plenário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB, nos termos do Art. 342 do PDE, em sua 21ª Reunião Extraordinária, realizada em 11 de fevereiro de 2020,

RESOLVE:

I – Aprovar a alteração do Plano Anual de Aplicação para o exercício 2020 do FUNDURB da SMSUB, SEHAB, SMC e SMDU, como consta no ANEXO I.

II – Aprovar a alteração do Plano Anual de Aplicação para o exercício 2019 da SIURB, como consta no ANEXO II.

III – Aprovar a alteração do Plano Anual de Aplicação para o exercício 2018 da SIURB, como consta no ANEXO III.