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Estabelece os critérios para apuração das metas 5.2, 22.1, 22.2, 22.3, 22,4, 23.2 e 23,4 da revisão programática do Programa de Metas 2019-2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Prorroga por 120 dias prazo da Portaria SGM-239, de 12 de setembro de 2019 que Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com a incumbência de regulamentar a Lei n° 16.912, de 06 de junho de 2018, que trata sobre o controle de ruídos e poluentes tóxicos da frota de veículos utilizados pela Administração Pública.
Dispõe sobre o expediente no Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM nos dias do Carnaval 2020.
Altera a Portaria IPREM N.º 005, de 07 de fevereiro de 2020, que constitui a Comissão Eleitoral para escolha dos novos membros representantes dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas para compor o Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM.
ALTERADO
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho - GT Políticas Públicas para Criança e Adolescente, bem como seu prazo de validade.
Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas dos Relatórios do Demonstrativo Físico Financeiro de 2019 referente à Execução dos Recursos Federais do período de 01/01/2019 à 31/12/2019, e a reprogramação dos saldos para 2020.
Dispõe sobre o encerramento do Grupo de Trabalho - GT do serviço Centro para Crianças e Adolescentes - CCA na Cidade de São Paulo.
Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual do 2º Semestre de 2019 dos serviços cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social e a reprogramação dos recursos do exercício 2019 para 2020.
Dispõe sobre alterações no CALENDÁRIO DE REUNIÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS DO COMAS-SP - 2020 aprovado.
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