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Cria a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor do Parque Municipal Nair Belo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a compensação dos dias 20 de abril, 12 de junho e 10 de julho de 2020, na Secretaria Municipal de Vila Maria-Vila Guilherme.
Dispõe sobre a prorrogação do mandato da 10ª Gestão (2018/2020) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
Dispõe sobre alterações no edital aprovado para o processo de eleição para o 11º mandato (2020/2022) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
Define que a área de terraço, por ser privativa, poderá ser incluída no computo da área mínima de 24m² para os casos das unidades HIS e HMP.
REVOGADO(A)
Atualiza a relação das patologias e diagnósticos que autorizam a isenção de pagamento de tarifa nos veículos integrantes do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo às pessoas com deficiência.
Enquadra na Zona Centralidade, ZC, nos termos da Lei 16.402/16 os lotes 2, 3, 4 e 8 da Quadra 074 do Setor 116.
Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria SF/SUREM nº 76, de 02 dezembro de 2019 para mapear fluxos de procedimentos referentes ao depósito judicial.
Dispõe sobre a criação do ato administrativo denominado “ATO DA PRESIDÊNCIA PARA OPERAÇÕES NO SOF”.
ALTERADO
Dispõe sobre a utilização do sistema Controle Integrado de Tecnologia da Informação - CITI como canal único de entrada para abertura de chamados de suporte, entre outras atividades inerentes à gestão da tecnologia da informação e comunicação, no âmbito da Secretaria de Inovação e Tecnologia.
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