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DECRETO Nº 59.240 de 21 de Fevereiro de 2020

Revoga o Decreto nº 12.332, de 21 de outubro de 1975.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.239 de 21 de Fevereiro de 2020

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.238 de 21 de Fevereiro de 2020

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.237 de 21 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre a criação de centro educacional unificado.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 59.236 de 21 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia anuência da Junta Orçamentária e Financeira – JOF para emissão de documentos que possam acarretar aumento, direto ou indireto, dos valores nominais decorrentes dos contratos e respectivos termos aditivos, relativos à concessão da prestação e exploração do serviço de transporte coletivo público de passageiros na Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.235 de 21 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre permissão de uso à Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Pedro de Toledo, nº 983 – Vila Mariana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.234 de 21 de Fevereiro de 2020

Regulamenta a Lei nº 16.684, de 10 de julho de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São Paulo, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.233 de 21 de Fevereiro de 2020

Consolida a política de atração de filmagens e outras atividades afins de promoção da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 27 de 21 de Fevereiro de 2020

Institui regras para monitoramento das recomendações da Controladoria Geral do Município expedidas pela Coordenadoria de Auditoria Geral.

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 24 de 21 de Fevereiro de 2020

Institui a Comissão Permanente de Licitações - CPL da Controladoria Geral do Município de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)