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Obriga os Fiscais dos Contratos da Secretaria Municipal das Subprefeituras e das Subprefeituras, a partir de 1º de abril de 2020, a gerenciar e emitir os extratos de medições para liquidação, referentes aos serviços de zeladoria descritos no art. 1º da Portaria n° 16/SMSUB/2019, de forma eletrônica, por meio do Sistema de Gestão de Zeladoria – SGZ.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera os percursos, itinerários datas e horários de blocos de carnaval.
Nomeia servidores representantes dos Grupos de Trabalho dos Planos Operacionais e de Intervenção dos Parques Ibirapuera, Lajeado, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Jacintho Alberto, Jardim Felicidade e Eucaliptos.
Institui Grupos específicos para análise dos Planos Operacionais e de Intervenção previstos nas obrigações do Contrato que especifica, a fim de otimizar as aprovações e cumprir os prazos estabelecidos.
Atualiza os valores para composição dos custos das parcerias firmadas entre a SMADS e as Organizações da Sociedade Civil.
REVOGADO(A)
Estabelece as atribuições das diversas unidades da Corregedoria Geral do Município.
Constitui Comissão Técnica Especial de Licitação para processar e julgar as propostas técnicas das licitações para elaboração de inspeções especiais, vistoriais, ensaios, laudos técnicos, verificação de projetos estruturais e projeto executivo de requalificação e concepção de recuperação estrutural de obras de arte especiais no município de São Paulo.
Dispõe sobre processo de remoção de servidores em exercício nas unidades de saúde conforme Portaria 91/2020-SMS.G.
Altera a composição de membros da Comissão de Acompanhamento da Política Pública de Cotas – CAPPC, prevista no Decreto nº 57.557, de 21 de dezembro de 2016.
Constitui o Comitê Regional de Arboviroses na Subprefeitura de Vila Prudente.
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