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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CCSP Nº 12 de 27 de Fevereiro de 2020

Constitui a Comissão de Seleção, no âmbito do Centro Cultural da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 1 de 27 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre as normas para atualização ou elaboração dos Currículos da Educação Infantil pelas Unidades Educacionais, públicas e privadas, do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.

DECRETO Nº 59.244 de 26 de Fevereiro de 2020

Denomina o logradouro que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 10 de 26 de Fevereiro de 2020

Autoriza a utilização de itens das Tabelas Anexas à Portaria Conjunta SF/SMG nº 03, de 27 de maio de 2015, alterada pela Portaria SF/SG n° 09, de 05 de novembro de 2019, de outras unidades por Auditores-Fiscais Tributários Municipais lotados na Divisão de Julgamento – DIJUL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM/DEJUG Nº 1 de 26 de Fevereiro de 2020

Disciplina a tramitação das impugnações a Notificações de Lançamento do IPTU que tenham como fundamento suposto direito a isenção.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/CMT Nº 1 de 26 de Fevereiro de 2020

Altera a Portaria SF/CMT nº 01, de 12 de abril de 2019, que estabelece os procedimentos de vista de processos no âmbito do Conselho Municipal de Tributos – CMT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7 de 21 de Fevereiro de 2020

Altera a Instrução Normativa SME nº 005, de 05 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre o fornecimento de kit de uniforme escolar para os estudantes da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 59.243 de 21 de Fevereiro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 319.507.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.242 de 21 de Fevereiro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 47.119.502,36 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.241 de 21 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Educação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA