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DECRETO Nº 59.247 de 28 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre permissão de uso à FRATERNIDADE IRMÃ CLARA, a título precário e gratuito, de imóvel municipal situado na Praça Nicolau Barros de Moraes Filho, localizado na Rua do Bosque, s/nº, Barra Funda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.246 de 28 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre os procedimentos e o tratamento à população em situação de rua durante a realização de ações de zeladoria urbana.

DECRETO Nº 59.245 de 28 de Fevereiro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 106.504.907,33 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 59 de 28 de Fevereiro de 2020

Constitui Comissão Especial de Licitação – CEL para a seleção de proposta mais vantajosa para a celebração de contrato de concessão administrativa.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 41 de 28 de Fevereiro de 2020

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 3 de 28 de Fevereiro de 2020

Designa Conselheiras para compor Comissão Temporária para organização e realização de Seminários no ano de 2020.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI - SUB/ST Nº 3 de 28 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre a compensação dos dias 20 de abril, 12 de junho e 10 de julho de 2020, na Subprefeitura Santana/ Tucuruvi, na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 23 de 28 de Fevereiro de 2020

Dispôe sobre a implantação de sistema de registro eletrônico de atividades no âmbito da Procuradoria Geral do Município.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ/PROCON Nº 2 de 28 de Fevereiro de 2020

Designa servidores para atuarem como fiscais do PROCON.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF;CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO/SERS Nº 2 de 28 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Participativo Municipal.