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DECRETO Nº 31.358 de 25 de Março de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.357 de 25 de Março de 1992

DISPOE SOBRE FIXACAO DOS PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.356 de 25 de Março de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 30232/91.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 97 de 26 de Março de 1992

ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 4 DA LEI 10688/88, QUE DISPOE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 474/92(2404,P.59)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 96 de 26 de Março de 1992

ESTABELECE ZONA DE USO Z8-200, INCLUINDO-A NO QUADRO 8B, INTEGRANTE DA LEI 8328/75, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 431/92(1104,P151)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 748/92(1606,P72)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONCORDA
    • PARECER 837/92(0207,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 95 de 26 de Março de 1992

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE CARACTERISTICAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO DA ZONADE USO ZB-030, ENQUADRANDO-A NA ZONA DE USO Z4, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO SAMPAIO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 473/92(2404,P.59)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 752/92(1606,P71)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 844/92(0207,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 94 de 26 de Março de 1992

DENOMINA HERCULANA RIBEIRO DA SILVA PRACA INOMINADA NO JARDIM LUSO ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTO AMARO.(ITALO CARDOSO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 430/92(1405,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 525/92(1405,P.52)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 93 de 26 de Março de 1992

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS PELAS IMOBILIARIAS E CORRETORES DE IMOVEIS, VISANDO A DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES DE SEUS SERVICOS.(ITALO CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 260/97(0605,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM(140795,P.4)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 679/92(0406,P54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM:200592,P.60 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 617/92(2005,P.60)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA
    • DOM:080592,P.119 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 540/92(0805,P.119)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 92.503 de 26 de Março de 1992

DOCUMENTO ELABORADO P/GT DE ATENCAO A SAUDE DA PESSOA DEFICIENTE.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.503 de 26 de Março de 1992

MANTEM DATA DE 310392 P/TERMINO DAS INSCRICOES E APRESENTACAO DE TITULOS P/CONCURSO DE ACESSO DE PROCURADOR.
  • Situação

    Não informado