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PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 256 de 23 de Março de 1992

ALTERA A PORTARIA 541/91, P/INCLUIR INTEGRANTE NA COMISSAO SETORIAL DE AVALIAZAO DE DOCUMENTOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.102 de 24 de Março de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/MG, INSTITUIDA P/PORTARIA 616/92.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 1 de 24 de Março de 1992

SEMPLA/SMS/SME UNIFORMIZA A TRAMITACAO DO PROCESSO DE PAGAMENTO DAS DESPESAS CONDOMINIAIS DO EDIFICIO CENTRAL PARK.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 31.347 de 20 de Março de 1992

CRIA A MODALIDADE ONIBUS-LOTACAO NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DISCIPLINA A SUA CONTRATACAO PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • 32851/92-REMUNERACAO P/GESTAO/FISCALIZACAO:5% TARIFA X PASSAGEIROS TRANSPORTADOS P/ONIBUS-LOTACAO
    • D 33472/93-REAJUSTE TARIFAS MODALIDADE ONIBUS-LOTACAO

DECRETO Nº 31.346 de 20 de Março de 1992

DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNC IONALISMO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.345 de 20 de Março de 1992

FIXA A REMUNERACAO DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB PELO GERENCIAMENTO DAS OBRAS E PROJETOS RELACIONADAS A "OPERACAO URBANA DO ANHANGABAU ,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.344 de 20 de Março de 1992

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA EMPG COHAB-RAPOSO TAVARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.343 de 20 de Março de 1992

REVIGORA O DECRETO 17.149/81, QUE PERMITIU O USO DE AREA MUNICIPAL A FEDERACAO PAULISTA DE AEROMODELISMO, E REVOGA O DECRETO 22243/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.341 de 20 de Março de 1992

INSTITUI PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS ,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 6206/92(SME)-DISPOE S/INSTALACAO CENTROS APOIO E PROJETOS-CAP'S VINCULADAS ESCOLAS QUE ESPECIFICA

LEI Nº 11.166 de 20 de Março de 1992

PASSA A DENOMINAR-SE DOMINGOS AGNELLO A PRACA SEM NOME,LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS SALIM FARAH MALUF E PROFESSOR LUIZ IGNACIO DE ANHAIA MELLO, NO BAIRRO DA MOOCA.
  • Situação

    Não informado
    • PL 607/91
    • PL 840/96-REVOGA A LEI