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  • Data

LEI Nº 11.167 de 24 de Março de 1992

ACRESCENTA PARAGRAFO E ARTIGOS A LEI 8564/77, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 67/91

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 109 de 24 de Março de 1992

DESIGNA INTEGRANTES P/COMISSAO ELEITORAL DE QUE TRATA O D 31319/92,QUE DISPOE S/POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 108 de 24 de Março de 1992

DESIGNA REPRESENTANTE DE SMC P/O GT P/DESDOBRAR PROGRAMA DE PREVENCAO AIDS/DST, CONSTITUIDO P/PORT.430/91.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 92.503 de 25 de Março de 1992

REPRODUCAO DO CURSO "SISTEMA TRIBUTARIO MUNICIPAL" P/ESTAGIARIOS DE DIREITO DE SJ.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 82 de 25 de Março de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO INSTITUIDA P/P 5/92, QUE DISPOE S/NOVO MODELO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 7 de 25 de Março de 1992

AUTORIZA SORTEIO DE 50 NOVOS PONTOS DE AMBULANTES NA AR/ST, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 68 de 24 de Março de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE OBJETOS DE LICITACAO, CRIADA P/PORTARIA 86/91, AQUISICAO DE ALIMENTOS P/PROGRAMA DE ALIMENTACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 320 de 25 de Março de 1992

DESIGNA SUPLENTE P/COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES-CJSMC-04.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 319 de 25 de Março de 1992

CESSA DESIGNACAO DE SUPLENTE P/COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES-CJSMC-4
  • Situação

    Não informado

EMENDA LEGISLATIVO Nº 13 de 24 de Março de 1992

Acrescenta parágrafo único ao artigo 181 da Lei Orgânica do Município.