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DECRETO Nº 31.337 de 19 de Março de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 31.336 de 19 de Março de 1992

REGULAMENTA A LEI 10861/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS-CONCESSAO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO PARA LOCAIS DESTINADOS A COMPRA E VENDA DE OURO, METAIS NOBRES, JOIAS USADAS OU ANTIGAS E SIMILARES.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 97 de 20 de Março de 1992

SMA/SF DIVULGA OS MONTANTES DAS RECEITAS CORRENTES E DAS DESPESAS REALIZADAS COM OPESSOAL, O NUMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO E O VALOR DA PROVISAO PARA O 13.SALARIO;REAJUSTE PARTIR MARCO/92.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.335 de 19 de Março de 1992

Regulamenta a Lei nº 11.119, de 8 de novembro de 1991, e dá outras providências.

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 3 de 20 de Março de 1992

DETERMINA QUE INFORMACAO EM RELACAO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO GABINETE, SO PODERAO SER OBTIDAS NO ULTIMO DIA UTIL DE CADA MES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 264 de 19 de Março de 1992

FIXA EM CARATER EXCEPCIONAL E EXCLUSIVAMENTO E P/ATENDIMENTO DA REMOCAO DAS FAMILIAS DA FAVELA UBERABINHA, O VALOR LIMITE DE AUXILIO DE 230 UFM A SER CONCEDIDO ATRAVES DE HABI.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 2 de 20 de Março de 1992

DETERMINA AS CHEFIAS DOS SETORES ONDE SE ACHAM INSTALADOS TERMINAIS DE COMPUTADOR QUE FISCALIZAEM O TRANCAMENTO DOS MESMOS APOS O USO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 155 de 20 de Março de 1992

DESIGNA SERVIDOR PARA O GRUPO DE TRABALHO-FUTEBOL DO FUTURO NA SEME, PARA ANALISAR A SITUACAO E PROPOR NORMAS TECNICAS PEDAGOGICAS PARA PROGRAMAS RELACIONADOS AO FUTEBOL PARA CRIANCAS E JOVENS DESENVOLVIDOS NAS UNIDADES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.334 de 18 de Março de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$200.093.350,74, DE ACORDO C/ A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.333 de 18 de Março de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 48.548.894,27, DE ACORDO C/ A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado