CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3461 - 3470 de 4107

Ordenar por:

  • Data

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 11 de 18 de Março de 1992

DETERMINA QUE OS CONVENIOS DO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE S.PAULO, PODERAO SER FIRMADOS C/ O INSS, ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE S.PAULO E SEUS ORGAOS, ADMINISTRACAO DIRETA ESTADUAL E FEDERAL E SEUS ORGAOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.318 de 16 de Março de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.000.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.317 de 16 de Março de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.316 de 16 de Março de 1992

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO I DO DECRETO 28.370/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 91.703 de 17 de Março de 1992

DIVULGA A TAXA DIARIA PARA CALCULO DE REAJUSTE FINANCEIRO, DEFINIDA NO ITEM5 DA P 698/91, DEFINITIVA PARA O MES DE MARCO/92 PROVISORIA P/OS MESES SEGUINTES: 0,007829.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-9 Nº 9 de 17 de Março de 1992

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAR CONDICOES TECNICAS EXISTENTES NO PAM PQ.RESIDENCIAL COCAIA INDEPENDENTE-PQ.COCAIA E APRESENTAR PROPOSTAS P/ REFORMAS, SE NECESSARIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-9 Nº 8 de 17 de Março de 1992

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAR CONDICOES TECNICAS EXISTENTES NO BALNEARIO SAO JOSE-JARDIM HERPLIN E APRESENTAR PROPOSTAS P/ REFORMAS, SE NECESSARIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-9 Nº 7 de 17 de Março de 1992

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAR CONDICOES TECNICAS EXISTENTES NO CENTRO DE REFERENCIA DE SAUDE DO TRABALHADOR-STO.AMARO E APRESENTAR PROPOSTAS P/REFORMAS, SE NECESSARIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.825 de 17 de Março de 1992

ENCERRA O TRABALHO DA COMISSAO COORDENADORA DO PROJETO PARA AS TURMAS ESPECIAIS DA HABILITACAO PROFISSIONAL ESPECIFICA DE 2.GRAU P/ O MAGISTERIO, MEDIANTE RELATORIO FINAL FORMACAO ESPECIAL PARA O MAGISTERIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 103 de 17 de Março de 1992

DESIGNA PROCURADOR PARA INTEGRAR A COMISSAO, CONSTITUIDA PELA PORT.431/91 PARA ACOMPANHAR AUDITORIA DA COHAB SOBRE IRREGULARIDADES NO PROGRAMA HABITACIONAL DE RENDA MEDIA SUPERIOR.
  • Situação

    Não informado