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  • Data

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 46 de 13 de Março de 1992

INDICACAO DOS INTEGRANTES DA COMISSAO JULGADORA DOS TRABALHOS INSCRITOS PARA OS PREMIOS "TRABALHO RELEVANTE DO ANO" E "OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 90904/92(SJ)-RELATORIO FINAL DA COMISSAO CONSTITUIDA P/PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 45 de 13 de Março de 1992

DESIGNA REPRESENTANTES DE SVP PARA CONSTITUIR EQUIPE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA DE PAVIMENTACAO 1992.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.734 de 13 de Março de 1992

DELEGA COMPETENCIA PARA CARGOS QUE ESPECIFICA P/UTILIZACAO DAS ATAS DE REGISTRO DE PRECOS BEM COMO A RESPECTIVA EMISSAO DE EMPENHO PREVIO, CONFORME A LEGISLACAO VIGENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 2.734 de 13 de Março de 1992

DELEGA COMPETENCIA PARA CARGOS QUE ESPECIFICA PARA AUTORIZAR A UTILIZACAO DAS ATAS DE REGISTRO DE PRECOS BEM COMO A RESPECTIVA EMISSAO DE EMPENHO PREVIO, CONFORME A LEGISLACAO VIGENTE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.311 de 11 de Março de 1992

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO SITUADO NA AVENIDA DOS METALURGICOS, 2.255.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 91.203 de 12 de Março de 1992

TERMO ADITIVO AO CONVENIO ENTRE PMSP (SMC) X USP (ESCOLA DE COMUNICACOES E ARTES-ECA) VISANDO PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE-DOCUMENTACAO DO ACERVO DO CCSP RELATIVO A MISSAO FOLCLORICA DE 1938.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 87 de 12 de Março de 1992

DESIGNA REPRESENTANTE DE SMA PARA INTEGRAR O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DO HSPM, NOS TERMOS DA LEI 10257/87.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 86 de 12 de Março de 1992

DESIGNA REPRESENTANTE DE SJ PARA INTEGRAR O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DO HSPM, NOS TERMOS DA LEI 10257/87.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 82 de 12 de Março de 1992

DESIGNA REPRESENTANTE DE SMS PARA INTEGRAR O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DO HSPM, NOS TERMOS DA LEI 10257/87.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 72 de 12 de Março de 1992

ESTABELECE ZONA DE USO Z8-200, INCLUINDO-A NO QUADRO 8B, INTEGRANTE DA LEI 8328/75, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ROBERTO TRIPOLI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 338/92(0104,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE
    • DOM 010492,P.43-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 412/92(1004,P43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL