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ORIENTAÇÃO NORMATIVA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 1 de 12 de Março de 1992

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PENSAO A CONJUGE-VARAO E COMPANHEIRO VARAO POR MORTE DE SEGURADA, A PARTIR DE 050491.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.310 de 10 de Março de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 362.180.264,22,DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.309 de 10 de Março de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.308 de 10 de Março de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 7.192.244,99,DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.307 de 10 de Março de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 100.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.305 de 10 de Março de 1992

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2.DO DECRETO 28.666/90, QUE DISPOE SOBRE A DESATIVACAO DESATIVACAO DO DEPARTAMENTO HOSPITAL MUNICIPAL DR.IGNACIO PROENCA DE GOUVEA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 80 de 10 de Março de 1992

CESSA E DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR NO BIENIO 1992/93, A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA-CPPU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 51 de 11 de Março de 1992

DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR COMO COMISSARIO A 2.COMISSAO PROCESSANTE DA 1.SUBPROCURADORIA DA 1.PROCURADORIA DE PROCED-112.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 50 de 11 de Março de 1992

DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR COMO COMISSARIO A 2.COMISSAO PROCESSANTE DA 1.SUBPROCURADORIA DA 1.PROCURADORIA DE PROCED-112.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 49 de 11 de Março de 1992

DESIGNA PRESIDENTE DA 2.COMISSAO PROCESSANTE DA 1.SUBPROCURADORIA DA 1.PROCURADORIA DE PROCED-112.
  • Situação

    Não informado