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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 54 de 7 de Março de 1992

DENOMINA LAHYR DE CAMARGO NEVES UMA DAS VIAS PUBLICAS DA ZONA LESTE.(ABEL FERREIRA CASTILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 596/92(1905,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 53 de 7 de Março de 1992

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA MORAIS NAVARRO, SITUADANA CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.58/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 441/92(1604,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 374/92(0704,P40)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 289/92(2403,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 44 de 7 de Março de 1992

DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR COMO COMISSARIO A 2.COMISSAO PROCESSANTE DA 2.SUBPROCURADORIA DA 3.PROCURADORIA DE PROCED-322.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 43 de 7 de Março de 1992

CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO DA 2.COMISSAO PROCESSANTE DA 2.SUBPROCURADORIA DA 3.PROCURADORIA DE PROCED-322.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.543 de 7 de Março de 1992

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE NOVAS TURMAS ESPECIAIS DA HABILITACAO PROFISSIONAL ESPECIFICA DE 2.GRAU PARA MAGISTERIO A MONITORES DE EDUCACAO DE ADULTOSNA EMPG DERVILLE ALLEGRETTI EM 1992 CONFORME A PORTARIA 2640/90.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 13154/92(SME)-ENCERRA OS TRABALHOS DA COMISSAO DESIGNADA PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.542 de 7 de Março de 1992

DESIGNA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAODE CONVENIOS PREVISTA NO DECRETO 28630/90.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 2 de 7 de Março de 1992

DENOMINA ESPLANADA PRESIDENTE JANIO DA SILVA QUADROS A AREA OCUPADA PELOS JARDINS DA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 10 de 7 de Março de 1992

ESTABELECE IMPRESSO UNIFORME A SER REPRODUZIDO PELA ESCOLA COM DADOS SOBRE A ORIGEM DOS ALUNOS TRANSFERIDOS PARA A REDE MUNICIPAL NO ENSINO FUNDAMENTAL, REGULAR E SUPLETIVO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 1 de 7 de Março de 1992

DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CORPO MEDICO DO HSPM.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 79 de 5 de Março de 1992

CONSTITUI GRUPO ASSESSORAMENTO P/ORIENTAR/RESPONDER AOS ORGAOS MUNICIPAIS S/APLICACAO DO ART. 18 DA LEI 11038/91, GASTOS COM PUBLICIDADE, EM SITUACOESNAO ABRANGIDAS P/ORIENTACAO NORMATIVA 90603/92-PREF.
  • Situação

    ALTERADO