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DECRETO Nº 31.303 de 6 de Março de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.302 de 6 de Março de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AOS ITENS 1,2,3,4,5 DO ARTIGO 1 DO DEC.30426/91.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.301 de 6 de Março de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.703 de 7 de Março de 1992

DETERMINA A PRORROGACAO DO CONVENIO COM O CENTRO ACADEMICO XI DE AGOSTO OBJETIVANDO A PRESTACAO DE SERVICO ESPECIAL DE ASSISTENCIA JURIDICA A POPULACAO DE BAIXA RENDA E AOS IDOSOS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 90.703 de 7 de Março de 1992

ESTABELECE O EDITAL DE ABERTURA DE INSCRICOES DE CONCURSO DE ACESSO P/PROCURADOR II E III.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 59 de 7 de Março de 1992

DISPOE SOBRE ANUNCIOS DE VENDAS DE IMOVEIS. (JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM:170493,P.1-RAZOES DE VETO
    • PARECER 728/92(1006,P168)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 639/92(2705,P44)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • DOM 110492,P152-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 440/92(1104,P152)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 557/92(0805,P.120)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 58 de 7 de Março de 1992

DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA LEI 11086/91.(ALEX FREUA NETTO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 57 de 7 de Março de 1992

AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER O ESPACO DO AUTODROMO E CARTODROMO DE INTERLAGOS PARA A POPULACAO DESENVOLVER ATIVIDADES DE LAZER.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 332/92(0104,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - ILEGALIDADE
    • PARECER 417/92(1004,P43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONCORDA
    • PARECER 517/92(3004,P.59)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
    • DOM:300492,P.59 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 611/92(3005,P191)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 730/92(1006,P168)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 56 de 7 de Março de 1992

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DO PAPEL RECICLAVEL NA CONFECCAO DE MATERIAL ESCOLAR.(ARSELIINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 423/92(1104,P151)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 55 de 7 de Março de 1992

DENOMINA DOUTOR ARMANDO FOGACA VALENTE UMA DAS VIAS PUBLICAS DA ZONA LESTE.(ABEL FERREIRA CASTILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 597/92(1905,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE