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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 48 de 11 de Março de 1992

CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO DA 2.COMISSAO PROCESSANTE DA 1.SUBPROCURADORIA DA 1.PROCURADORIA DE PROCED-112.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 47 de 11 de Março de 1992

CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO DA 2.COMISSAO PROCESSANTE DA 1.SUBPROCURADORIA DA 1.PROCURADORIA DE PROCED-112.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 46 de 11 de Março de 1992

CESSA DESIGNACAO DE PRESIDENTE DA 2.COMISSAO PROCESSANTE DA 1.SUBPROCURADORIA DE PROCED-112.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 332 de 11 de Março de 1992

CONVALIDA A P 728/89 ATE 311292 RATIFICANDO AS DISPOSICOES NELA CONTIDAS-ATENDIMENTO MEDICO EM CALAMIDADE PUBLICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 43/93(SMS)-MANTEM EM TODOS OS TERMOS A PORTARIA REF.SISTEMA MEDICO PREVENCAO ATENDIMENTO CALAMIDAD
    • P 5767/93(SMS)-DESIGNA SUBSTITUTO P/COORDENADOR DOSISTEMA MEDICO PREVENCAO ATENDIMENTO CALAMIDADE

DECRETO Nº 31.306 de 10 de Março de 1992

Declara de utilidade pública a Congregação Espírita Beneficente "Pai Jerônimo".
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 56 de 9 de Março de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL-4, DE SEMAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO/EDIF Nº 4 de 10 de Março de 1992

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA PROCEDER A REVISAO E ATUALIZACAO DO CADERNO DE PRECOS SSS-20, JULHO/92 PARA INCLUSAO DE NOVAS COMPOSICOES UNITARIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 327 de 10 de Março de 1992

DIVULGA O TEXTO DA IN 26/92 DA RECEITA FEDERAL DETERMINANDO SUA APLICACAO NO CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA A SER RETIDO DE PESSOA FISICA, NA FONTE, EM PAGAMENTOS EFETUADOS PELA MUNICIPALIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.600 de 10 de Março de 1992

AUTORIZA O AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO DOS SERVIDORES DE SME QUE PARTICIPARAM DO PLANO DIRETOR DAS ESCOLAS PADRAO DIAS 17 E 1802 EM SAO BERNARDO DO CAMPO, REALIZADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.304 de 6 de Março de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO E FIXACAO DE PONTOS DE INICIO E TERMINO.
  • Situação

    ALTERADO