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DECRETO Nº 31.300 de 5 de Março de 1992

DISPOE SOBRE A VENDA DE PASSES EM LOTE, COM DESCONTO AO USUARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.299 de 5 de Março de 1992

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.524 de 5 de Março de 1992

DELEGA COMPETENCIA AO COORDENADOR GERAL E COORDENADORES REGIONAIS DO NAE, PARA AUTORIZAR ABERTURA DE LICITACOES; ALTERA A PORT. 4352/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.504 de 5 de Março de 1992

ALTERA INSTRUCOES DO COMUNICADO 44/91-SME, NO QUE SE REFERE A PRAZOS E PROCEDIMENTOS DE TRAMITACAO DOS PRONTUARIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA SME, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.163 de 5 de Março de 1992

DENOMINA HIROSHI SHIOZAWA A PRACA SEM NOME LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 549/91

ORIENTAÇÃO NORMATIVA PREFEITO - PREF Nº 90.603 de 6 de Março de 1992

ACOLHE COMO ORIENTACAO NORMATIVA O PARECER DA AJC DA PGM, QUE DISPOE S/ART. 18 DA LEI 11038/91, GASTOS COM PUBLICIDADE, E DETERMINA CONSTITUICAO DE GRUPO DE ASSESSORAMENTO INTERSECRETARIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 54 de 6 de Março de 1992

ALTERA A LETRA "B" DO ITEM 6 E RATIFICA OS DEMAIS TERMOS DA P 86/91, QUE INSTITUIU NA CAS, A COMISSAO DE OBJETO DE LICITACAO, P/AQUISICAO DE ALIMENTOS P/PROGRAMA DE ALIMENTACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 5 de 6 de Março de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO DE 1 A 4;SUBSTITUICAO DOS PRESIDENTES E MEMBROS; CONVOCACAO; SUPLENTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 38 de 6 de Março de 1992

INCLUI SERVIDOR NO GRUPO EXECUTIVO DE RACIONALIZACAO ADMINISTRATIVA - GERA, CRIADO P/PORTARIA 28/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 37 de 6 de Março de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DE FISC, DA PGM.
  • Situação

    Não informado