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ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 1 de 29 de Fevereiro de 1992

RATIFICA A OI 7/90, QUE DETERMINA A PROIBICAO E AFIXACAO DE QUAISQUER FOLHETOS, CARTAZES, COMUNICADOS, ETC, BEM COMO A UTILIZACAO DAS DEPENDENCIAS/LOCAIS DESTA SECRETARIA, SEM PREVIA AUTORIZACAO DO GABINETE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.284 de 27 de Fevereiro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.721.659,22, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.283 de 27 de Fevereiro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$466.200.000,00,DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.282 de 27 de Fevereiro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 8.393.123,14, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.281 de 27 de Fevereiro de 1992

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.280 de 27 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE A COBRANCA DE REMUNERACAO PARA GESTAO E FISCALIZACAO DA OPERACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NA MODALIDADE ESPECIAL, INSTITUIDA PELO DECRETO 29854/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.279 de 27 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE A FIXACAO DE TARIFA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NA MODALIDADE ESPECIAL, INSTITUIDA PELO DECRETO 29854/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.162 de 27 de Fevereiro de 1992

AUTORIZA O EXECUTIVO A DENOMINAR A PRACA "F", NO JARDIM MARISTELA, DO BAIRRO PIRITUBA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GALDINO CATUMBA GONDINI E BENVINDO VIEIRA JR., COMO PRACA LUIZ GONZAGA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 570/91

LEI Nº 11.161 de 27 de Fevereiro de 1992

DENOMINA JOSE ANTUNES DE CAMPOS A TRAVESSA EXISTENTE ENTRE A RUA CAPITAO JOSE LEITE, COM TERMINO NA RUA TEODORO MASCARENHAS EM VILA MATILDE, DISTRITO DE PENHA DE FRANCA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 529/91
    • D 39462/00-VILA MATILDE - CARACTERIZA DADOS TECNICOS DE LOGRADOURO DENOMINADO P/ LEI

LEI Nº 11.160 de 27 de Fevereiro de 1992

DENOMINA O DIA 8 DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA DIGNIDADE E HONESTIDADE.
  • Situação

    Não informado
    • PL 552/91