CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3641 - 3650 de 4107

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 40 de 27 de Fevereiro de 1992

DISPOE QUE TODAS AS LICITACOES E CONTRATACOES DE OBRAS DE GALERIAS, DEVERAO CONTER PROJETO JA APROVADOS POR PROJ.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 39 de 27 de Fevereiro de 1992

APROVA AS "ESPECIFICACOES TECNICAS PARA EXECUCAO DE CADASTRO DE SISTEMA DE DRENAGEM".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 324 de 27 de Fevereiro de 1992

PRORROGA PARA 050392, OS PAGAMENTOS DE AUTOS DE INFRACAO, CUJO VENCIMENTO OCORRA ENTRE OS DIAS 2802 A 040392.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 322 de 27 de Fevereiro de 1992

FIXA O INDICE DA VARIACAO DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-UFM, PARA O MES DE MARCO DE 1992.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/VM Nº 1 de 27 de Fevereiro de 1992

ATRIBUI RESPONSABILIDADE A SERVIDOR PARA ACOMPANHENTO DE OBRAS E SERVICOS EM VIAS PUBLICAS, COMO AGENTE DE SINALIZACAO JUNTO A AR/VM PARA GARANTIR A SEGURANCA DOS SERVIDORES E DA POPULACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.268 de 25 de Fevereiro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 166.091.304,88, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.267 de 25 de Fevereiro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.189.618,93, DE ACORDO COM A LEI11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.266 de 25 de Fevereiro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 14.000.000.000,00,DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.265 de 25 de Fevereiro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 303.519.643,75, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.264 de 25 de Fevereiro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 11.132.794.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado