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DECRETO Nº 31.249 de 21 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA EM PIRITUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.248 de 21 de Fevereiro de 1992

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 2 E 3 DE MARCO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO PREFEITO - PREF Nº 92.202 de 22 de Fevereiro de 1992

COMUNICA QUE A DEFINICAO DOS INDICES DE REAJUSTE SALARIAL PARA O MES DE MARCO E SEGUINTES DEPENDERA DA DECISAO FINAL DO PODER JUDICIARIO EM RELACAO AO IPTU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 67 de 22 de Fevereiro de 1992

CLASSIFICA EM 3 NIVEIS DE MANUTENCAO OS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL E FIXA RESPONSABILIDADES PELA SUA EXECUCAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 5 de 21 de Fevereiro de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE INSTITUIDA P/PORT.9/90 PARA ANALISE E DELIBERACAO DE DOCUMENTACAO APRESENTADA POR ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 42 de 22 de Fevereiro de 1992

DENOMINA "PONTE PRESIDENTE JANIO QUADROS", A PONTE DA VILA MARIA, SOBRE O RIO TIETE.(GABRIEL ORTEGA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 199/92(0705,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 41 de 22 de Fevereiro de 1992

AUTORIZA O EXECUTIVO A LIBERAR AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA ANTONIO ALVARES DA SILVA-JARDIM PRIMAVERA-CAPELA DO SOCORRO, PARA CONSTRUCAO DE UMA CRECHE.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 239/92(1703,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 591/92(1505,P64)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONCORDA
    • PARECER 699/92(0606,P34)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 40 de 22 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE CONTAINERS PROXIMOS AS AREAS DE CONCENTRACAO DE CONDOMINIOS VERTICAIS PARA DEPOSITO DE LIXO RECICLAVEL.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 642/92(2805,P54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 610/92(1905,P55)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
    • PARECER 509/92(3004,P.59)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - P/FAVORAVEL
    • PARECER 368/92(0304,P36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 238/92(1703,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 4 de 22 de Fevereiro de 1992

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO DENOMINADO GT-MULHER, OBJETIVANDO FORMULAR PROPOSTA DE TRABALHO CONJUNTO A PARTIR DA REFERENCIA ASSISTENCIA SOCIAL/GENERO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 39 de 22 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO NO JARDIM NOSSA SENHORA DA CONSOLATA.(ANTONIO SAMPAIO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 398/92(0904,P58)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 216/92(1404,P36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 140492,P36-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 316/92(1404,P36)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 398/92(1404,P36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR