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ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/PE, INSTITUIDA P/ P 1776/91(SAR).
ALTERADO
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/LA, INSTITUIDA P/ P 1178/91(SAR).
ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACOES DE SAR/GAB, QUE PASSAM A TER A COMPOSICAO QUE ESPECIFICA.
CONCEDE NOVOS PRAZOS P/CONTRIBUINTES IPTU QUE TIVEREM VENCIMENTOS EM 1702, 1802 E 1902 DE ACORDO COM TABELA QUE ESPECIFICA.
Não informado
MEDIDA-PADRAO PARA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DO RIO PEQUENO, NECESSARIO A ABERTURA DE VIA PUBLICA.
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA EMPG CAMPO LIMPO III, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA REPRESENTANTES P/ INTEGRAREM A COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA-CNLU NOS TERMOS DOS DECRETOS 27366/88 E 27646/89.
INTEGRA A PRACA ITALIA AO CORREDOR DE USO ESPECIAL Z8-CR3 AV. BRIGADEIRO FARIA LIMA.
ALTERA A COMPOSICAO DO NUCLEO DE PROJETO-SAR, CONSTITUIDO P/P 2201/SAR/90.
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