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DECRETO Nº 31.234 de 14 de Fevereiro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 371.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.233 de 14 de Fevereiro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 907.778.997,86, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.232 de 14 de Fevereiro de 1992

REVOGA O DECRETO 29773/91.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.231 de 14 de Fevereiro de 1992

DA NOVA REDACAO A DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO DECRETO 31222/92.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.502 de 15 de Fevereiro de 1992

COMUNICA A TODOS PROCURADORES INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA SELECAPO P/ A CONCESSAO DOS PREMIOS "OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO" E "TRABALHO RELEVANTE DO ANO", OS TRABALHOS DEVERAO SER ENCAMINHADOS A PGM-RUA MARIA PAULA,2708.ANDAR, ATW O PROXIMO DIA 28,DISPOSTO NO D 23344/87.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 9 de 15 de Fevereiro de 1992

DESIGNA SERVIDORES P/ CONSTITUIREM A COMISSAO DE REAJUSTE DE PRECOS E EXAMES DE PEDIDOS DE REVISAO DE CONTRATOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 8 de 15 de Fevereiro de 1992

CESSA OS EFEITOS DA P 46/90(HSPM)-COMISSAO DE REAJUSTE DE PRECOS E EXAMES DE PEDIDO DE REVISAO DE CONTRATOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 46 de 14 de Fevereiro de 1992

DESIGNA MEDICA VETERINARIA P/COMPOR A COMISSAO DE ANALISE DE DEFESA, RECONSIDERACAO E DE RECURSO DE AUTOS DE MULTA, CRIADA P/PORT.82/91.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 32 de 15 de Fevereiro de 1992

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO JABAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 48/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 164/92(2902,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 276/92(2003,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 352/92(0204,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 31 de 15 de Fevereiro de 1992

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR P/PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DO "SISTEMA VIARIO PONTE JOAO DIAS", LOCALIZADO NAS REGIONAIS DE CAMPO LIMPO E DE SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVOIDENCIAS. (OFICIO ATL 47/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 221/92(1203,P.68)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • DOM:120392,P.68 - SUBSTITUTIVO AO PL