CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3771 - 3780 de 4107

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 64 de 13 de Fevereiro de 1992

DESIGNA REPRESENTANTES DE SAR PARA INTEGRAR O GRUPO EXECUTIVO DO PROJETO EIXO "SE-AROUCHE".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 47 de 13 de Fevereiro de 1992

FIXA NORMAS PARA LIBERACAO DOS VEICULOS APREENDIDOS EM OPERACAO CONJUNTA COM O COMANDO DE POLICIAMENTO DE TRANSITO, NA ATIVIDADE IRREGULAR DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 153 de 13 de Fevereiro de 1992

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE DA SEHAB NOS PROCESSOS DE INTERESSE DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.464 de 13 de Fevereiro de 1992

CONCEDE AOS REPRESENTANTES DE ESCOLA E DO PESSOAL ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, ASSOCIADOS AO SINDICATO DOS PROFESSORES E FUNCIONARIOS DO ENSINO MUNICIPAL DE S.PAULO, NA PROPORCAO DE UM SERVIDOR POR TURNO A PARTICIPAREM NOS EVENTOS CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 62 de 11 de Fevereiro de 1992

DESIGNA MEMBRO P/INTEGRAR O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE ATENDIMENTO A POPULACAO MORADORA EM HABITACAO SUBNORMAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM (050392,P.2)-APOSTILA P/CORRIGIR NOME DE MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO

DECRETO Nº 31.222 de 11 de Fevereiro de 1992

ESTABELECE NORMAS ESPECIFICAS PARA INSTALACAO DE ANUNCIOS E TOLDOS NOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NAS RUAS SAO BENTO E DIREITA, EM COMPLEMENTACAO AO DECRETO 30002/91.
  • Situação

    Não informado
    • D 31485/92-SUBMETE AS DISPOSICOES DO DECRETO, ANUNCIOS QUE ESPECIFICA

DECRETO Nº 31.221 de 11 de Fevereiro de 1992

ESTABELECE NORMAS ESPECIFICAS PARA A INSTALACAO DE ANUNCIOS E TOLDOS NOS IMOVEIS LINDEIROS A AVENIDA VIEIRA DE CARVALHO, EM COMPLEMENTACAO AO DECRETO 30002/91.
  • Situação

    Não informado
    • D 31484/92-SUBMETE AS DISPOSICOES DO DECRETO, ANUNCIOS QUE ESPECIFICA
    • D 31485/92-SUBMETE AS DISPOSICOES DO DECRETO, ANUNCIOS QUE ESPECIFICA

DECRETO Nº 31.220 de 11 de Fevereiro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.219 de 11 de Fevereiro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 8.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.218 de 11 de Fevereiro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 26.952,76, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado