RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 31.207 de 11 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.368 de 11 de Fevereiro de 1992

APROVA TERMO DE CONVENIO ENTRE SME E ENTIDADES QUE PARTICIPARAM DO PROGRAMA"CLASSES COMUNITARIAS".

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 616 de 12 de Fevereiro de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/MG, INSTITUIDA P/PORTARIA 202/92.

Situação

ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 29 de 12 de Fevereiro de 1992

PRORROGA ATE 300692, AUTORIZACAO DE USO DE AREA MUNICIPAL P/CANTEIRO DE OBRAS AO METRO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 31.206 de 10 de Fevereiro de 1992

DECLARA IMUNE AO CORTE ARVORE LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO BAYARDO - VILA POMPEIA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 31.205 de 10 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 31.204 de 10 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 31.203 de 10 de Fevereiro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE C$ 40.143.748,88,DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 31.202 de 10 de Fevereiro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE C$ 82.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 31.201 de 10 de Fevereiro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 59.315.916,55, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal