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DECRETO Nº 31.186 de 6 de Fevereiro de 1992

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO,E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 90.702 de 6 de Fevereiro de 1992

SUPLEMENTO-PUBLICA RELACAO DOS PROFISSIONAIS E FIRMAS CADASTRADAS ATE 31 DEDEZEMBRO DE 1991.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 70 de 7 de Fevereiro de 1992

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZACAO DE DESPESAS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PREVISTOS NA L 10513/88.
  • Situação

    Não informado
    • P 144/99(FM)-COMISSAO P/ REVISAR/ATUALIZAR A PORTARIA

DECRETO Nº 31.190 de 6 de Fevereiro de 1992

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 290 de 7 de Fevereiro de 1992

ESTABELECE PARA FINS DE REMOCAO O AGRUPAMENTO "MOTORISTA" E FIXA CRITERIOS PARA REMOCAO DE MOTORISTA ATE A FINALIZACAO DE ESCOLHA DE VAGAS, NOS TERMOSDA P 311/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 217 de 7 de Fevereiro de 1992

DIVULGA O INDICE GERAL DE PRECOS-IGP, DA FUNDACAO GETULIO VARGAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS ATE 12/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 215 de 7 de Fevereiro de 1992

DIVULGA O TEXTO DA IN 10/92 DO DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL QUE DISPOE SOBRE O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE A PARTIR DE FEVEREIRO DE 1992, DETERMINANDO SUA APLICACAO NO CALCULO A SER RETIDO NA FONTE.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 20 de 7 de Fevereiro de 1992

AUTORIZA A CRIACAO DA CARTEIRA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 674/92(3005,P191)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM 300592,P191-EMENDAS AO PL
    • PARECER 809/92(2606,P.62)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - DESFAVORAVEL
    • PARECER 950/92(2008,P36)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • DOM 210892,P36-RETIFICACAO PARECER 950/92

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 19 de 7 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE A PERMISSAO PARA INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE ESCRITORIOS DE CONSULTORIAS, E AFINS NAS ZONAS Z1 (ESTRITAMENTE RESIDENCIAIS) E Z8-200 (DEIMOVEIS TOMBADOS).(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 816/92(0107,P.176)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - P/CONTARIO
    • PARECER 750/92(1606,P71)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 422/92(1104,P151)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 18 de 7 de Fevereiro de 1992

DENOMINA "PASSAGEM LITUANIA LIVRE" LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE.(ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 161/92(2603,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM:260392,P.46 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 240/92(2603,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • DOM 260392,P46-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 303/92(2603,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR