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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 17 de 7 de Fevereiro de 1992

DENOMINA "RUA MARIETA LARA DE FARIA" A ATUAL "RUA A", LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUAIANAZES.(ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 160/92(2603,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 307/92(2603,P46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 160/92(2603,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM:260392,P.46 - SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 16 de 7 de Fevereiro de 1992

DENOMINA "RUA UMBERTO BASSI" A ATUAL "RUA C", LOCALIZADA NO DISTRITO GUAIANAZES.(ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 159/92(2603,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA
    • DOM:260392,P.46 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 241/92(2603,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 311/92(2603,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 135 de 7 de Fevereiro de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO PERMANENTE-SEHAB.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 31.185 de 5 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.184 de 5 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE A CRIACAO E DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1.GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.183 de 5 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS A DIVISAO GEOGRAFICAINSTITUIDA PELA LEI 10.932/91.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 722/96-REVOGA O DECRETO
    • D 34799/95-INCLUI AR/CV NO ART. 1;ACRESC.INC. XXVIAO ART.3;ALT.INC. III DO ART.3. DO DEC
    • C 32/93(SME)-MAPEAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
    • O 1/92(SAR)-SISTEMA CONTROLE DA FISCALIZACAO FACE AO DECRETO
    • P 3012/92(SME)-DELIMITACAO GEOGRAFICA NAE'S FICA REFERENCIADA P/AR'S VIGENTES ATUALMENTE CF.DECRETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 8 de 6 de Fevereiro de 1992

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIARIO EM PERUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 02/92).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 156/92(2902,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 270/92(2003,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 353/92(0204,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 732 de 6 de Fevereiro de 1992

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO C/PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS P/PROPORCIONAR SERVICO DE DESLOCAMENTO DE SEUS TRABALHADORES NO PERCURSORES.-TR ABALHO E VICE-VERSA ATRAVES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO P/ONIBUS COMUM(MAURO AILTON PUERRO).OBS.:RENUMERADO CF.DOM 070292, P.32.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 774/92(1806,P52)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-CONTRARIO
    • PARECER 673/92(2905,P48)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 842/92(0207,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/CONTRARIO
    • PARECER 506/92(2504,P.87)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIOAMBIENTE
    • DOM 25004,P.87-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 842/92(0307,P.44)-RETIFICACAO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 7 de 6 de Fevereiro de 1992

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO EM VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 12/92).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 155/92(2902,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 269/92(2003,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 360/92(0204,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 6 de 6 de Fevereiro de 1992

APROVA A ABERTURA DE VIA DE LIGACAO ENTRE A RUA ISABEL GARCIA E A AVENIDASALIM FARAH MALUF, EM VILA PRUDENTE, REVOGA A LEI 10.628, DE 16 DE SETEMBRODE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 11/92).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 154/92(2902,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 499/92(2504,P.88)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL