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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 145 de 5 de Fevereiro de 1992

CRIA GT COM A FINALIDADE DE ELABORAR PROPOSTAS SOBRE ORGANIZACAO DE SAUDE, REFERENTES AO COLERA, NO AMBITO DA REDE DE SERVICOS DE SMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 144 de 5 de Fevereiro de 1992

ALTERA A P 11/91(SMS) QUE DISPOE SOBRE UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL QUE SE UTILIZAM DAS DESPESAS DO ART.2 DA L 10513/88 PARA INCLUIR UNIDADES DE SMS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.180 de 3 de Fevereiro de 1992

DISPOE S/A COMPATIBILIZACAO DE VENCIMENTOS DE QUE TRATA O INCISO II DO ART 4. DA LEI 10.830/90, EM RELACAO AOS SERVIDORES PUBLICOS AFASTADOS PARA APRESTACAO,NO MUNICIPIO,DE SERVICOS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE; REVOGA O DECRETO 28.839/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • DB 1/92(SMS)-CALCULO P/COMPATIBILIZACAO VENCIMENTOS SERV.AFASTADOS P/PRESTAR SERVICOS AO SUS

DECRETO Nº 31.179 de 3 de Fevereiro de 1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O LAR ESCOLA RECANTO CRISTAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 50 de 4 de Fevereiro de 1992

DESIGNA MEMBROS DE SSO PARA INTEGRAR O GT CONSTITUIDO PELA P 324/91 SOBRE DISCIPLINA E PODA DE VEGETACAO DE PORTE ARBOREO EXISTENTE NO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.178 de 31 de Janeiro de 1992

ESTABELECE NOVO VALOR PARA AS UNIDADES TAXIMETRICAS (U.T), ADOTADAS PARA OSERVICO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.177 de 31 de Janeiro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 59.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.176 de 31 de Janeiro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 412.519.900,00, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.175 de 31 de Janeiro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 116.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.174 de 31 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO AUDITORIO DA ADMINISTRACAO REGIONAL DE PINHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado