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DECRETO Nº 31.170 de 30 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DE CODIGO CADLOG DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.169 de 30 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 34 de 31 de Janeiro de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO DE DOCUMENTOS-CSA DE SMT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 214 de 31 de Janeiro de 1992

DIVULGA OS INDICES CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS P/ APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 213 de 31 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO AOS CREDORES DA PMSP POR CREDITO EM CONTA CORRENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 918/93(SF)-CREDITOS EM C.CORRENTE CONTRATADOS FORMA D 31136/92 DESOBRIGA PREF.QQR.ONUS/PROCEDIMENT

DECRETO Nº 31.168 de 29 de Janeiro de 1992

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM O INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.167 de 29 de Janeiro de 1992

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A APAE-ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.166 de 29 de Janeiro de 1992

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO CRUZ VERDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.165 de 29 de Janeiro de 1992

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFEITUOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.164 de 29 de Janeiro de 1992

ALTERA A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO