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DECRETO Nº 31.143 de 28 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 28912/90.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.142 de 28 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 29450/90.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.141 de 28 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.140 de 28 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 30217/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.138 de 28 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ITEM IV, DO ARTIGO 1 DO DECRETO 6377/66.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.137 de 28 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.136 de 28 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE PAGAMENTO AOS CREDORES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, POR CREDITO EM CONTA CORRENTE BANCARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 918/93(SF)-CREDITOS EM C.CORRENTE CONTRATADO NA FORMA DEC.,DESOBRIGA PREF.QQR.ONUS OU PROCEDIMENTO

DECRETO Nº 31.158 de 28 de Janeiro de 1992

Dispõe sobre nova redação do item LXXIX do artigo 1º do Decreto nº 14.887 de 10 de janeiro de 1978, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 31.150 de 28 de Janeiro de 1992

Dispõe sobre revogação do item 36, do artigo 1º do Decreto nº 15.843 de 7 de maio de 1979.

DECRETO Nº 31.139 de 28 de Janeiro de 1992

Dispõe sobre nova redação ao item XI do artigo 1º, do Decreto nº 15.490 de 28 de novembro de 1978.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA