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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 33 de 23 de Janeiro de 1992

ALTERA A P 11/SMS/91 QUE DISPOE SOBRE UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL QUE SE UTILIZAM DAS DESPESAS PREVISTAS NOS INCISOS II E III DO ART.2. DA L 10513/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.131 de 22 de Janeiro de 1992

Disciplina a atualização monetária dos pagamentos efetuados com atraso aos servidores municipais, nos termos do inciso II do artigo 92 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 18 de 23 de Janeiro de 1992

FIXA PARA CADA GRUPO DE 10/HORAS/AULA O PAGAMENTO CORRESPONDENTE A 0,10 DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO, VIGENTE A EPOCA DA INSCRICAO P/OS CURSOS PROMOVIDOS PELA ESCOLA MUNICIPAL DE ASTROFISICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO/EDIF Nº 1 de 23 de Janeiro de 1992

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/GERENCIAMENTO DAS OBRAS DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VILA MARIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.129 de 21 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA GARUVA, EM VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.128 de 21 de Janeiro de 1992

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DA PENHA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 29 de 22 de Janeiro de 1992

FIXA NORMAS P/FACILITACAO DE ACESSO/TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, P/PACIENTES PORTADORES DE LESOES LABIO-PALATAIS (USP).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.127 de 20 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU SANTO AMARO II, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 31127/92-AR-SA-NAE-6-"ESCOLA MUNICIPAL DE 1. GRAU CARLOS AUGUSTO DE QUEIROZ ROCHA"

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 96 de 21 de Janeiro de 1992

CESSA A PARTIR DE 150192 A DESIGNACAO DE PRESIDENTE DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES-CJSMC-6.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 95 de 21 de Janeiro de 1992

CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO COMO SECRETARIA DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES-CJSMC-3.
  • Situação

    Não informado