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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 135 de 29 de Janeiro de 1992

CONSTITUI COMISSAO PARA APRESENTAR PROPOSTA CONCLUSIVA DE REGULAMENTACAO DA LEI 11132/91, QUE PERMITE AS COMPANHIAS DE TEATRO COM PECAS INFANTIS, REALIZAREM ESPETACULOS GRATUITOS PARA ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.
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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 85 de 28 de Janeiro de 1992

DESIGNA SECRETARIA E SECRETARIA SUPLENTE PARA O CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 715 de 28 de Janeiro de 1992

AUTORIZA A EXONERACAO DOS PROFESSORES OCUPANTES DE CARGOS CRIADOS PELAS LEIS 8694/78, 9874/85 E 10643/88, NAO ESTAVEIS A PARTIR DO INICIO NO CARGO EFETIVO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 1 de 28 de Janeiro de 1992

ALTERA O FORMULARIO P/REQUISICAO DE COMPRAS DE MATERIAIS/SERVICOS, CUJOS CAMPOS DEVERAO SER PREENCHIDOS P/UNIDADE REQUISITANTE E ENCAMINHADA A SEMAB/ AB/DTSA AUTUADO, PARA PROSSEGUIMENTO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.135 de 25 de Janeiro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.017.885.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.133 de 24 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DO CENTRO DE ORIENTACAO E ACONSELHAMENTO EM DST/ AIDS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5 de 25 de Janeiro de 1992

COMUNICA P/ CONHECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A EXPOSICAO DE MOTIVOS REFERENTES AO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 33 de 25 de Janeiro de 1992

RETIFICA A COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO 1/92, CONSTITUIDA PELA PORT.20/92 E CONSTITUI A COMISSAO TECNICA ESPECIAL P/ AVALIACAO DOS PROPOSTAS TECNICAS APRESENTADAS PELA CONCORRENCIA 1/92.
  • Situação

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DECRETO Nº 31.134 de 24 de Janeiro de 1992

Regulamenta disposiçoes da Lei nº 11.154, de 30 de dezembro de 1991, que dispoe sobre o Imposto sobre Transmissao "inter vivos", a qualquer titulo, por ato oneroso, de bens imoveis, por natureza ou acessao fisica, e de direitos reais sobre imoveis, exceto os de garantia, bem como cessao de direitos a sua aquisiçao - ITBI-IV.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 30 de 25 de Janeiro de 1992

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE REPRESENTANTE DA SEMPLA P/ INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SAO PAULO-CONPRESP.
  • Situação

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