RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 31.154 de 28 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ITEM 1, DO ARTIGO 1 DO DECRETO 24722/87.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 31.153 de 28 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE EXCLUSAO DOS EFEITOS DE OFICIALIZACAO ESTABELECIDOS PELO DECRETO 10102/72.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 31.152 de 28 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 31.151 de 28 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE REVOGACAO DO ITEM DE DECRETO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 31.149 de 28 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 28917/90.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 31.148 de 28 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE REVOGADO DO DECRETO 14101/76 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 31.147 de 28 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE EXCLUSAO DE AREA, DOS EFEITOS DE OFICIALIZACAO ESTABELECIDOS PELO DECRETO 10611/73.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 31.146 de 28 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 7706/68.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 31.145 de 28 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 28948/90.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 31.144 de 28 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 29419/90.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal