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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 17 de 29 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE CARACTERISTICAS EXTERNAS DOS VEICULOS TAXIS DE CATEGORIA COMUM CONFORME LEI 11086/91, REGULAMENTADA P/ DEC.30437/91.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 1 de 24 de Janeiro de 1992

Dispõe sobre o tombamento do Parque Ibirapuera no município de São Paulo. (Inclui o Pavilhão Manoel da Nóbrega, prédio Prodam, museu Aeronáutico, museu Folclore, Pavilhão Armando de Arruda Pereira e Grande Marquise).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 85 de 24 de Janeiro de 1992

CONSTITUI GRUPO DE RACIONALIZACAO DOS TRAMITES DA ADMINISTRACAO DO TRIBUNALP/AVALIAR E PROPOR MEDIDAS PRATICAS P/TRAMITACAO DE PROCESSOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 53 de 24 de Janeiro de 1992

DESIGNA SERVIDOR P/ A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO; MANTEM AS ATRIBUICOES CONSTANTES DA P 291/91(SEMPLA).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 26 de 24 de Janeiro de 1992

DELEGA PODERES AO PROCURADOR ASSISTENTE (TECNICO-ADMINISTRATIVO) P/ EXECUCAO DA VERBA ORCAMENTARIA P/ PATR-PGM NOS TERMOS DO D 31087/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 26 de 24 de Janeiro de 1992

DESIGNA MEMBRO DE SEBES P/INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORT. 9/92(PREF)-PROBLEMAS NO COMPLEXO NOVA CACHOEIRINHA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/VP Nº 2 de 24 de Janeiro de 1992

INSTITUI COMISSAO DE RECEBIMENTO DE BENS ADQUIRIDOS POR ESTA ADMINISTRACAO REGIONAL, BEM COMO DE SERVICOS CONTRATADOS MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATORIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/VP Nº 1 de 24 de Janeiro de 1992

CONSTITUI COMISSAO DE COMPRAS P/ RECEBER, SELECIONAR E CONTATAR PROFISSIONANALMENTE AS EMPRESAS, CADASTRANDO-AS A FIM DE CRIAREM-SE ARQUIVOS INTERNOS DE EMPRESAS, POR RAMO DE ATIVIDADE, P/FACILITAR A AQUISICAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.132 de 22 de Janeiro de 1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO PAULISTA DE HOMEOPATIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.130 de 22 de Janeiro de 1992

REVOGA O DECRETO 26245/88, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA IMOVEL SITUADO NO 18 SUBDISTRITO - IPIRANGA.
  • Situação

    Não informado