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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 926 de 1 de Fevereiro de 1992

FIXA CRITERIOS PARA ESCOLHA E ATRIBUICAO DE TURNOS, CLASSES OU AULAS AOS PROFESSORES MUNICIPAIS PARA 1992.
  • Situação

    Não informado
    • P 1967/92(SME)-ESCOLHA DE AULAS P/1992 REFERENTE A 9.FASE PREVISTA NA PORTARIA
    • P 8761/92(SME)-ADEQUACAO A PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 925 de 1 de Fevereiro de 1992

LIBERA A ESCOLHA E ATRIBUICAO DE TURNOS, CLASSES E AULAS PARA 1992 PARA PROFESSORES ANISTIADOS DA GREVE DE 1987 E QUE AINDA NAO COMPLETARAM O TEMPO PARA ESTABILIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 5 de 1 de Fevereiro de 1992

SSO/SMS CONSTITUI COMISSAO PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DO HOSPITAL DE VILA MARIA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 5 de 11 de Fevereiro de 1992

CONSTITUI GT PARA PREVENCAO E CONTROLE DE COLERA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 48 de 1 de Fevereiro de 1992

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA 9/92(PREF) SOBREPROBLEMAS EXISTENTES NO COMPLEXO NOVA CACHOEIRINHA E PROPOR MEDIDAS PARA SOLUCIONA-LOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 3 de 1 de Fevereiro de 1992

INSTITUI A COORDENACAO DO PROGRAMA TECNICO DE CONTROLE DE PRODUCAO NO AMBITO DE AR/ST QUE VISA COORDENAR, CONTROLAR E ORIENTAR A PRODUCAO DE OBRAS E SERVICOS REALIZADOS POR SOP E SSP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 212 de 1 de Fevereiro de 1992

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS P/CALCULO DO ISS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.173 de 30 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DE CODIGO CADLOG DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.172 de 30 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 32950/92-TERMO PERMISSAO USO VIADUTO CHA-BANESPA-OBSERVANCIA DO DECRETO

DECRETO Nº 31.171 de 30 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado