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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 9 de 8 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA EXUMACAO DO CADAVER DE SANTO DIAS DA SILVA ENTERRADO NO CEMITERIO DO CAMPO GRANDE. OBS: O PL PUBLICADO EM 060292 C/NUMERO 9 FOI RENUMERADO COMO PL 732/91 CONFORME RETIFICACAO PUBLICADA EM DOM 070292, P.32
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 260/92(2403,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE
    • PARECER 416/92(1004,P44)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 4 de 8 de Fevereiro de 1992

PERMITE A ART CENTER APOIO CULTURAL, USO RUA DR.CESAR, EM SANTANA, P/DIVULGACAO DE ESPETACULOS TEATRAIS NA CIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 276 de 8 de Fevereiro de 1992

ALTERA A P 847/91; PENALIDADES DE ADVERTENCIA E MULTA P/DESCUMPRIMENTO DE OBRIGACOES DECORRENTES DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.194 de 6 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.193 de 6 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.192 de 6 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.191 de 6 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.189 de 6 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DE CODIGO CADLOG DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.188 de 6 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.187 de 6 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE A VENDA DE PASSES EM LOTE, COM DESCONTO AO USUARIO,E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado