RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 81 de 11 de Fevereiro de 1992

SMA/SME DELEGA AO DEMAT COMPETENCIA P/AQUISICAO DE PAPEIS P/XEROGRAFIA, CASO DEMAT NAO POSSA FAZE-LO, CABERA A SME A COMPETENCIA.

Situação

Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 81 de 11 de Fevereiro de 1992

SMA/SME DELEGA AO DEMAT COMPETENCIA P/AQUISICAO DE PAPEIS P/XEROGRAFIA, CASO O DEMAT NAO POSSA FAZE-LO, CABERA A SME A COMPETENCIA.

Situação

Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 7 de 11 de Fevereiro de 1992

DELEGA PODERES, EM CASO DE NECESSIDADE, P/AUTORIZAR VEICULOS ATENDIMENTO EMERGENCIAS MEDICAS ULTRAPASSAREM LIMITES DO MUNICIPIO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 31.200 de 7 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE FIXACAO DOS PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 31.199 de 7 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE FIXACAO DE PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 31.198 de 7 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 31.197 de 7 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 31.196 de 7 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

ALTERADO

DECRETO Nº 31.195 de 7 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 90.802 de 8 de Fevereiro de 1992

DISPOE S/ATRIBUICAO AO CHEFE DE GABINETE DE SEMPLA, P/REUNIR-SE COM SME/SMS, P/UNIFORMIZAR PAGAMENTO CONDOMINIO EDIFICIO CENTRAL PARK.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal