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PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 6 de 6 de Fevereiro de 1992

CONSTITUI GRUPO INTERDISCIPLINAR DE APOIO TECNICO AO PROJETO LARGA ESCALA, DO HSPM, OBJETIVANDO CONTINUAR, AMPLIAR E ENRIQUECER OS TRABALHOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 587 de 6 de Fevereiro de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACAO 1 A 5, DE SAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 586 de 6 de Fevereiro de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR-MP, INSTITUIDA P/PORTARIA 4011/92.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 585 de 6 de Fevereiro de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR-PI, INSTITUIDA P /P 279/91.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 584 de 6 de Fevereiro de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/MG, INSTITUIDA PELA PORTARIA 202/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 564 de 5 de Fevereiro de 1992

CONSTITUI GT P/PROPOR A REGULAMENTACAO PREVISTA NO ART.15 DA L 10315/87 SOBRE EDIFICACOES DOTADAS DE ABRIGO PARA RECIPIENTES DE LIXO, SITUADO NO ALINHAMENTO DA VIA PUBLICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 5 de 6 de Fevereiro de 1992

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO, EM SANTANA, REVOGA A LEI 9.064,DE 16 DEMAIO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 35/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 421/92(1104,P151)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 561/92(0905,P.140)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 42 de 5 de Fevereiro de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO-CP'2.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 4 de 6 de Fevereiro de 1992

MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELO DECRETO 524,DE28 DE JULHO DE 1944, NA LAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 30/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 153/92(2902,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 285/92(2403,P.55)-COMISSAO DE CO9NSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 453/92(1604,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO
    • DOM 160492,P.52-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 507/92(1405,P.51)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 3 de 6 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE PERMUTA DE AREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL POR OUTRA DE PROPRIEDADE PARTICULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 25/92).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 472/92(2404,P.59)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE