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  • Data

DECRETO Nº 31.228 de 13 de Fevereiro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE C$737.111.795,00, DE ACORDO COM A LEI11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.227 de 13 de Fevereiro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE C$88.174.874,99, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.226 de 13 de Fevereiro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE C$ 3.080.893,36, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.225 de 13 de Fevereiro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE C$ 16.482.496,18, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.224 de 13 de Fevereiro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE C$1.509.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.223 de 13 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 98 de 13 de Fevereiro de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SGM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.402 de 14 de Fevereiro de 1992

ENCAMINHAMENTO DOS TRABALHOS P/PARTICIPACAO DA SELECAO DE PREMIOS "OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO" E "TRABALHO RELEVANTE DO ANO".
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 33 de 14 de Fevereiro de 1992

CONCEDE REMISSAO PARCIAL DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO EXERCICIO DE 1992.(MARCOS MENDONCA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 313/92(2603,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM:260392,P.46 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 456/92(2304,P.63)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - P/CONTRARIO
    • PARECER 661/92(2905,P48)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • DOM 290592,P48-SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 28 de 14 de Fevereiro de 1992

DISPOE S/PROIBICAO DE ANUNCIOS DE CIGARROS E BEBIDAS ALCOOLICAS NOS OUT-DOORS DA CIDADE.(ARSELINO TATTO))
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 237/92(1703,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 392/92(0904,P58)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL