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ALTERA O INCISO 1.4 DO ITEM 1. DA P 28/91(HSPM)-LIMITE MENSAL DE ADIANTAMENTO BANCARIO, ESTABELECIDO NO INCISO II DO ART. 64. DA L 10544/88.
Não informado
EDUCADORES QUE PARTICIPARAM DE CURSOS DE MULTIPLICADORES DO PROJETO AIDS, APRESENTARAO PLANO DE ATUACAO NO AMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES, QUE DEVERAO SER DISCUTIDOS COM A COMUNIDADE ESCOLAR E CONSELHO DE ESCOLA.
AUTORIZA DISPENSA DE PONTO DOS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL P/ PARTICIPAREMDO CONGRESSO ESTADUAL DA APEOESP - DIAS 9,10,11 E 120692; CONGRESSO EDUCACIONAL - DIAS 28,29 E 301092.
ALTERADO
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CRECHE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1. GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
APROVA CONCLUSOES DO GT CONSTITUIDO P/PORT.638/90, PARA ORGANIZAR O EMENTARIO DE JURISPRUDENCIA DA PGM E DETERMINA CONSTITUICAO DE GT PARA ELABORACAO DE PORTARIA NORMATIZANDO AS REFERIDAS CONCLUSOES.
SMA/SF DIVULGA OS MONTANTES DAS RECEITAS CORRENTES E DAS DESPESAS REALIZADAS COM OPESSOAL, O NUMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO E O VALOR DA PROVISAO PARA O 13.SALARIO;REAJUSTE PARTIR FEVEREIRO/92
SUBORDINA O GRUPO EXECUTIVO-COORDENADORIA DE ESTUDOS S/ "INDICADOR DE SERVICOS PUBLICOS E AFINS"-CEISPA A SEMPLA,A QUEM INCUMBIRA A COORDENACAO DE TRABALHOS DE ATUALIZACAO.
PRORROGA ATE O DIA 190292 A SUSPENSAO PROVISORIA DA ARRECADACAO DO IPTU.
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